Técnicas Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026 A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
Técnicas SPED - Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
Técnicas Reforma: publicada nova resolução do Comitê Gestor do IBS O normativo institui Comissões de Trabalho de natureza temporária no âmbito do CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços)
Técnicas Receita Federal lança Programa Aproxime na 4ª Região Fiscal A Receita Federal criou, na 4ª Região Fiscal, o Programa Aproxime, iniciativa voltada ao acompanhamento mais próximo de grandes contribuintes com bom histórico de conformidade tributária
Técnicas LC 227: entenda como fica a multa de 1% por erro na Declaração de Importação A 2ª lei de regulamentação da reforma tributária diminuiu a amplitude de aplicação da tradicional multa do valor da operação por erros de classificação na DI
Técnicas Programa Confia: prazo prorrogado até 20 de março Grandes empresas ganham mais tempo para aderir ao Programa Confia e fortalecer a conformidade tributária
Técnicas AGU lança nova versão de portal para consulta de atos normativos Sistema AGU Legis permite acessar os atos editados pela instituição, atualizados em tempo real e com auxílio da inteligência artificial
Técnicas MDIC - Governo regulamenta aplicação de salvaguardas previstas em acordos comerciais Decreto estabelece marco inédito para garantir que a ampliação de acordos avance com instrumentos de proteção à produção nacional
Técnicas Multas por falhas na gestão de riscos trabalhistas podem ultrapassar R$ 6,7 mil com NR-1 Empresas que não cumprirem as exigências de saúde e segurança do trabalho previstas na NR-1 podem enfrentar autuações administrativas, conforme parâmetros da NR-28.
Técnicas Receita atualiza exceções à redução linear de benefícios fiscais e gera dúvidas sobre alcance da LC 224/2025 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que substituiu o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025
Técnicas Carnê-Leão e CLT: as novas regras que mudam a retenção de impostos em 2026 Entenda como o novo teto de R$ 5 mil e a faixa de transição alteram o cálculo do salário líquido
Técnicas Justiça mantém decisão favorável à PGFN em caso de ágio interno Empresa de transportes foi proibida de descontar Imposto de Renda de Pessoa Jurídica em incorporação dentro do grupo econômico
Técnicas Nova lei reclassifica lucro presumido como Benefício Fiscal e gera disputa no STF LC 224/25 redefine regimes tributários como benefícios fiscais, elevando carga, gerando insegurança jurídica e impactos econômicos sistêmicos
Técnicas Crédito de ICMS para transportadoras: Como aproveitar Entenda como funciona o crédito de ICMS para transportadoras, quais despesas geram direito ao crédito, as diferenças entre regimes, riscos de glosa e quando é possível recuperar valores pagos a maior
Empresariais Quando insistir deixa de ser disciplina e vira apego Insistir é virtude quando há propósito e evidência. Quando há apenas medo de mudar, deixa de ser força e passa a ser prisão silenciosa
Empresariais Como a tecnologia redefiniu o conceito de tempo livre A tecnologia não apenas ampliou as possibilidades de lazer, como também transformou a forma como as pessoas organizam suas rotinas, consomem cultura e se relacionam
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